A Pressa é Inimiga da Transparência?

Imagine acordar com 4 milhões de reais caindo na sua conta do dia para a noite. Seria um sonho, não é? Algo digno de uma Mega da Virada antecipada. Mas e se esse valor fosse tirado do orçamento público, aprovado às pressas, sem explicações claras ou o devido processo legal? Ainda pareceria um bom negócio? Foi exatamente essa sensação de surpresa – só que nada agradável – que pairou sobre a Câmara Legislativa hoje, 27 de dezembro, com a tramitação relâmpago do Projeto de Lei 052/2024.

Esse projeto, que prevê a abertura de um crédito suplementar no valor milionário, quase 4 MILHÕES de Reais, trouxe consigo uma série de irregularidades e atropelos regimentais, levantando graves suspeitas sobre a verdadeira intenção por trás de sua aprovação. A pressa, neste caso, não só gerou desconfiança, como também evidenciou a fragilidade de um sistema que deveria prezar pela transparência e pelo respeito à sociedade.

Descumprimento Regimental e Falta de Transparência

Conforme apontaram os vereadores Serginho (PP) e Fúlvio Brandão (PSOL), a tramitação do projeto atropelou o Regimento Interno da Casa. O projeto foi protocolado às 17h16 de ontem, sem cumprir o prazo mínimo de 24 horas para publicação e acesso prévio dos parlamentares e da sociedade.

Além disso, não foram disponibilizados documentos essenciais para a análise, como o parecer contábil, jurídico e das comissões. A falta de assinaturas nos pareceres e a absurda data de 27 de agosto em um documento que deveria ser referente a um projeto recebido em 26 de dezembro são indícios claros de irregularidades.

A situação foi agravada pela realização de uma suposta reunião de comissões feita por telefone, em flagrante desrespeito às normas do legislativo. O relator da comissão, vereador Nita (AVANTE), sequer estava presente. Como é possível elaborar análises técnicas e pareceres consistentes em tão pouco tempo e sem um debate adequado?

Pressa Suspeita e Manobras Políticas

O presidente da Câmara, Tequinho (AGIR), justificou a recusa ao pedido de vistas feito por Fúlvio Brandão (PSOL), alegando “falta de tempo hábil”. Entretanto, o que fica evidente é a tentativa da base governista de aprovar o projeto às pressas na última reunião do ano, evitando questionamentos e debates mais profundos.

A pressa em mexer em um orçamento de quase 4 milhões de reais, somada às inúmeras irregularidades no processo legislativo, levanta suspeitas legítimas: o que há por trás da urgência? Quem se beneficia com a aprovação às pressas de um projeto tão significativo?

Encerramento Conturbado e Tentativa de Silenciamento

Diante das irregularidades, Serginho (PP) e Fúlvio (PSOL), deixaram a reunião, o que resultou na falta de quórum e obrigou o encerramento da sessão. No entanto, o que se seguiu foi um episódio ainda mais preocupante. Durante o bate-boca que se instalou, a transmissão das imagens foi interrompida, restando apenas o áudio da discussão. Alguns vereadores daquela Casa parecem ter esquecido que Transparência não é apenas um princípio ético; é um dever do poder público.

A Câmara Deve à Sociedade Respostas e Respeito

A tentativa de aprovar o PL 052/2024 da forma como foi conduzida não é apenas uma afronta ao Regimento Interno; é uma afronta à sociedade. Um orçamento milionário não pode ser tratado com tamanho desdém pelas regras e pela transparência.

A população precisa exigir explicações claras e uma apuração rigorosa sobre o ocorrido. Por que tamanha urgência? Por que desrespeitaram os ritos legislativos? A pressa, neste caso, parece ser inimiga não apenas da transparência, mas da própria democracia.

Nosso compromisso como veículo independente é continuar fiscalizando, denunciando e cobrando ações éticas e responsáveis. A sociedade não pode aceitar que decisões tão importantes sejam tomadas à sombra da pressa e da falta de diálogo.

Caeté em Dados, Leonam Senun – 27 de dezembro de 2024