Câmara de Vereadores de Caeté: contrato de internet com custo 2000% maior que o plano básico gera questionamentos
A Câmara Municipal de Caeté renovou recentemente o contrato de prestação de serviços de internet com a empresa Valenet (Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda), no valor de R$ 1.990,00 por mês, totalizando R$ 23.880,00 para 12 meses. A contratação foi formalizada no Jornal Oficial Edição Especial nº 1274, sob o Contrato nº 029/2024.
O ponto que chama atenção é a enorme discrepância entre o valor pago pelo órgão público e os pacotes oferecidos para pessoas físicas. Um cidadão comum em Caeté pode adquirir um plano de 500 megas por R$ 99,99 mensais, o que torna o custo do contrato da Câmara cerca de 2000% superior ao de um plano básico de internet residencial.
Superfaturamento e contradições
Esse contrato chama ainda mais atenção ao ser analisado no contexto do julgamento de um vereador realizado na última semana de 2024. Na ocasião, a Câmara avaliou um processo de cassação contra o vereador Fúlvio Brandão (PSOL), acusado de fechar contratos superfaturados enquanto presidia a casa legislativa. Por apenas um voto, Fúlvio não foi cassado.
A decisão de manter Fúlvio (PSOL) no cargo foi influenciada por votos de Serginho (Progressistas), Claudinei (Progressistas), Pardal (Cidadania) e o não voto de Silvinha (PDT), vereadores que ignoraram as evidências e defenderam o colega
Importante ressaltar que este veículo não está defendendo o vereador. Pelo contrário, criticamos duramente a sua gestão e consideramos que ele deveria ter sido cassado; e se não foi julgado por aquela Casa, ao menos aguardamos o dia em que o será pela Justiça e MP em conjuntos. O que nos causa perplexidade é que, apesar da nova composição da Câmara, que já não inclui o vereador acusado, um contrato com valores elevados foi aprovado.
Se os vereadores em sua maioria decidiram que o superfaturamento merece julgamento e naquela ocasião 8 deles votaram na punição, como justificar um novo contrato com um custo tão alto? Afinal, os mesmos que cobraram transparência e criticaram contratos passados, agora aprovam uma contratação que, no mínimo, exige maior justificativa.
O que inclui o contrato?
A publicação oficial não detalha aspectos cruciais, como a velocidade contratada, o nível de suporte oferecido ou outros serviços que possam justificar a diferença no preço. Isso deixa dúvidas sobre a real necessidade e transparência do gasto.
Impacto no orçamento público
É importante lembrar que contratos como este são custeados com recursos provenientes de impostos pagos pelos cidadãos. O investimento deveria ser condizente com os princípios da economicidade e eficiência, previstos na administração pública.
Precisamos de respostas
Por que a nova composição da Câmara, que se colocou contra os superfaturamentos do passado, aprova um contrato tão questionável? Houve uma pesquisa de mercado adequada? Existem opções mais econômicas disponíveis?
A população de Caeté merece respostas. Nosso compromisso segue sendo o de cobrar transparência e justiça, sem poupar ninguém, seja qual for o partido ou alinhamento político. Aguardaremos esclarecimentos e continuaremos investigando para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável.
Leonam Senun, Caeté em Dados – 11 de janeiro de 2025
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